ANTI-BAIXARIA

Projeto "antibaixaria" é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia Data: 28/03/2012 às 01:48 - | - Atualizada em 28/03/2012 às 01:58 FONTE:Do G1 BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de Lei conhecido como Antibaixaria. O projeto proíbe a contração com dinheiro público municipal e estadual de artistas que tenham no repertório, musicas ofensivas às mulheres. O projeto recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da ALBA. A autora, deputada Luiza Maia do PT, diz que não que a luta não termina com a aprovação desse projeto de Lei. “Aqui a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu entendo que essa Lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas sabemos ainda, que há uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”, revelou a deputada. Após 2h de votação o projeto de Lei teve a presença dos 63 deputados existentes na ALBA com 43 votos favoráveis e nove contra. Para o presidente da casa, Marcelo Nillo, esse é um projeto importante. "Depois de muitas discussões e embates políticos, finalmente foi aprovado por 43 votos favoráveis e 9 contra. Agora o projeto será enviado ainda nesta terça-feira (27) para o governador do estado, Jaques Wagner, que terá 30 dias para sancionar ou não", explicou. Nilo explicou ainda que uma emenda posta por 21 deputados retirou do projeto de Lei a proibição da dança e coreografias. "O que fica proibido são músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a violência", concluiu. Bancada contra Alguns parlamentares são contra, já que para eles o projeto fere a constituição. “Ele é totalmente inconstitucional. Ele fere o direito a propriedade intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”, explica o líder do PMDB na ALBA, deputado Luciano Simões. Nas ruas O projeto gerou muita polêmica nas ruas de Salvador. "Essa é uma música que fica vulgarizando as mulheres", concluiu uma jovem. A outra, já não defende o mesmo posicionamento. "Quem fa o sucesso é o povo, porque o cantor não divulgaria uma música se o povo não gostasse", explica outra jovem. A polêmica também é discutida entre os homens. "As músicas que estão tocando hoje em Salvador são as que o povo gosta", concluiu jovem. "Realmente é uma grande baixaria, mas eles deveriam se preocupar com coisas mais importantes do que essa", concluiu outro jovem. Fontes. G1 - BA e Portal SBN

GOVERNADOR BAIANO JAQUES WAGNER FALA DE OBRAS DE COMBATE À SECA E CELEBRA PROGRAMA DE RÁDIO DE NÚMERO 200

Wagner fala de obras de combate à seca e celebra programa de rádio de número 200 O programa de rádio Conversa com Governador - canal de diálogo semanal com a comunidade baiana - chega ao número 200 e é destacado pelo governador Jaques Wagner nesta terça-feira (27). Na mesma edição, Wagner agradece o apoio das emissoras e dos profissionais que retransmitem o programa e fala da comemoração na manhã desta terça, no Hotel Fiesta, em Salvador, quando será homenageado o radialista Manoel Canário. O evento terá a participação de 250 jornalistas, especialmente da área do rádio, da capital e interior do Estado. Wagner diz que lembra do primeiro programa gravado em outubro de 2007, na sede do Irdeb, “e agora a gente faz essa gravação diretamente do gabinete do governador. Tenho certeza de que nós, em 200 edições, passamos boas informações”. No programa, o governador destaca ainda as medidas emergenciais do Estado para o enfrentamento aos efeitos da seca no interior da Bahia e parabeniza a cidade de Salvador pelo aniversário dos 463 anos de fundação na próxima quinta-feira (29). Convênios - Jaques Wagner comenta sobre os efeitos da longa estiagem no semiárido baiano e cita o apoio do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, inclusive a assinatura de convênios com o ministro Fernando Bezerra destinando quase R$ 220 milhões para reforçar os projetos contra a seca na região. Ele enfatiza que a estiagem vem se configurando como a mais dura dos últimos 40 anos e tem causado problemas muitos graves. “É preciso esclarecer à população que a seca não é só deste ano e se prorroga por três anos consecutivos”, afirma Wagner, acrescentando que nos últimos anos o governo estadual vem enfrentado o problema com medidas importantes como a construção das Adutora do Algodão, para levar água do Rio São Francisco para a região de Guanambi, e da Adutora do São Francisco, saindo do município de Xique-Xique para Irecê. “Estamos tratando também a adutora de Pedras Altas, de Ponto Alto, para ampliar o abastecimento mais seguros a diversos municípios, beneficiando várias regiões, inclusive a agricultura familiar, que ainda perdeu plantações devido à seca”. Obras estruturantes - O governador informa também que está pagando R$ 40 milhões a 67 mil famílias que tiveram a produção frustrada nas duas safras anteriores. Ele diz que o governo não tem descuidado do problema das obras estruturantes como a construção das grandes adutoras. Explica que ministro Fernando Bezerra garantiu ter empenhado o dinheiro para as obras de construção da barragem do Rio Pardo, “que vai perenizar e tranquilizar o abastecimento de água em Vitória da Conquista”. O governador destaca ainda que está fazendo um esforço grande para acelerar a instalação de poços perfurados, que vão garantir água, principalmente, para o consumo humano e que esses projetos fazem parte do programa estadual Água para Todos, que, inclusive, inspirou programa nacional com o mesmo nome implantado pela presidente da República Dilma Rousseff. “Com o nosso programa já levamos água de qualidade para mais de quatro milhões e meio de baianos”. Aniversário - Os 463 anos de Salvador também merece atenção especial de Jaques Wagner. ”Meus parabéns verdadeiros para a cidade, nossa querida capital, a primeira do Brasil, e hoje a terceira maior do país, com quase três milhões de habitante”. Ele afirma que nos últimos cinco anos, não somente no aniversário, o governo do Estado tem dado alguns presentes para Salvador - cidade que merece muito mais - e cita algumas obras como o Hospital do Subúrbio, a saída do Aeroporto, o Estádio de Pituaçu e, em construção, a Arena Fonte Nova. “Podem estar certos que, além de tudo isso que eu citei, estamos preparando mais presentes para essa bela capital”. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz, e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa e pelo telefone 0800-071-7328.

PRESIDENTA DILMA ROUSSEF LAMENTA A MORTE DE CHICO ANYSIO

Em nota, presidenta Dilma Roussef lamenta morte do humorista Chico Anysio A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (23) nota de pesar pelo falecimento do humorista Chico Anysio. Leia a íntegra da nota: Chico Anysio foi um dos artistas mais brilhantes que o nosso país já produziu, exercendo várias funções em diversos veículos de comunicação durante mais de seis décadas. Com o seu talento e sensibilidade, criou e interpretou caricaturas inesquecíveis de tipos humanos. Trabalhou incansavelmente durante toda a vida para levar alegria e diversão aos brasileiros. Nessa hora de tristeza, quero me solidarizar com os seus parentes, amigos e com toda a legião de admiradores que conquistou com a sua criatividade. Dilma Rousseff, Presidenta da República

Federativa do Brasil

PRESIDENTA DILMA INAUGURA E VISITA OBRAS DO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O RIO DE JANEIRO

Presidenta Dilma Rousseff é recebida por músicos das escolas Portela e Império Serrano ao chegar à cerimônia de anúncio de investimentos em obras de mobilidade urbana em Madureira, no Rio. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (21) que as obras de mobilidade urbana em execução no Rio vão mudar a realidade da cidade. A presidenta visitou as obras da via Transcarioca, que vai ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, reduzindo em 60% o tempo do trajeto. “Não estamos fazendo somente uma obra de transporte, estamos mudando a realidade do Rio de Janeiro no que se refere à convivência das pessoas, a ida das pessoas para casa, a capacidade das pessoas de terem um tempo disponível até para o lazer (…) Esse padrão de transporte do BRT que eu vi aqui é um padrão que dá dignidade aos trabalhadores”. A presidenta elogiou a parceria entre os governos federal, estadual e municipal para a execução da Transcarioca e das demais obras de mobilidade urbana no Rio que serão utilizadas em grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, além da Rio + 20. Segundo Dilma, o governo federal investiu R$ 4,2 bilhões nas obras de mobilidade urbana no Rio. “Todos esses eventos vão ter como base um grande esforço do governo federal, do governo estadual e do governo do município para deixar um legado para as populações dessa cidade (…) Essa parceria tem o esforço de cada uma das instâncias”, afirmou. Segundo Dilma, a Transcarioca é um exemplo de obra feita de forma transparente e que vai oferecer um serviço de qualidade para a população. “Aqui nós estamos diante de uma das melhores práticas de transporte urbano do Brasil. Muito me orgulha estar aqui neste momento porque nós aqui estamos vivendo uma experiência única (…) É possível fazer de forma correta, transparente e ao mesmo tempo eficaz obras para a população, porque o que importa é justamente isso, ser capaz de entregar para o povo brasileiro um serviço de qualidade”. Central de atendimento – Após a visita às obras da Transcarioca, ainda em Madureira, a presidenta Dilma participou da inauguração de uma central de atendimento de uma empresa de telefonia. No discurso, ela falou sobre a importância do primeiro emprego para os jovens e recordou como ficou nervosa em seu primeiro dia de trabalho. Dilma elogiou a empresa de telefonia por dar oportunidade de empregos a jovens e recebeu flores de funcionários. “Cumprimento pelo primeiro emprego e pelas oportunidades que eu sei o que isso significa na vida de cada um. Eu lembro como minha mão suava quando eu tive meu primeiro emprego, como eu estava nervosa, e era um emprego que para mim representava muita coisa, não era um emprego sofisticado, e eu dava uma imensa importância a ele, foi muito importante na minha vida”, afirmou. FONTE: Blog do Planalto

DECRETADA NOVA ORDEM DE PRISÃO À SEIS VEREADORES DE MUCURI PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

FOTOS PORTAL SBN *com Informações do G1 BA. Os seis vereadores da cidade de Mucuri, localizada no extremo sul da Bahia, presos durante a Operação Caribe, em dezembro de 2011, e soltos no dia 1º de fevereiro de 2012, tiveram a ordem de prisão reestabelecida em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quinta-feira (15), segundo informações da promotora Milena Moreschi, titular da Procuradoria de Justiça em Mucuri. De acordo com Moreschi, a ação foi realizada após votação unânime. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia contra a decisão do juiz relator Luiz Fernando Lima, que concedeu habeas corpus aos vereadores. A promotora de Mucuri não tem informações se já foram realizadas prisões. Os vereadores são suspeitos de receber propina de empresários para aprovar um projeto que criaria um loteamento no distrito de Itabatã, pertencente à Mucuri. Cada vereador teria recebido R$ 25 mil ou um lote e R$ 5 mil. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os empresários pagam "vultosas quantias" e doam bens aos vereadores, em troca de aprovação de projetos de leis de interesse do setor urbanístico, sem considerar questões de interesse público. Segundo o promotor Pablo Almeida, o presidente da Câmara de Vereadores de Mucuri responderá por corrupção ativa qualificada, com pena prevista de 12 anos, podendo ser aumentada em até 1/3; e por corrupção passiva, com pena prevista de 12 anos, podendo ser aumentada em 1/3. Na soma dos crimes, o promotor relata que o suspeito poderá pegar mais de 30 anos de prisão. Os demais vereadores e envolvidos poderão pegar até 20 anos de prisão. Os três empresários que estavam presos suspeitos do esquema responderão por corrupção ativa, informa o promotor. Dois tiveram concedidas liminares de habeas corpus em janeiro. As informações a baixo são de Athylla Borborema do Teixeira News: Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (15/03), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deliberou pelo provimento a recurso de agravo proposto pelo Ministério Público, representado pelos promotores de justiça Milena Moreschi e Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, para restabelecer a totalidade dos efeitos da decisão de prisão preventiva do juízo de direito da vara criminal da comarca de Mucuri, representado pelo seu titular, juiz Leonardo Santos Vieira Coelho que desfavorecia os vereadores presos na Operação Caribe, deflagrada pelo Ministério Público na manhã do dia 22 de dezembro de 2011, que apura crimes de corrupção ativa e passiva em transações com indícios de irregularidades envolvendo vereadores e empresários do ramo imobiliário de Mucuri e Nova Viçosa. A alegação do Ministério Público era no sentido de que a decisão de prisão dos 6 vereadores, Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), exarada pela justiça de Mucuri, já havia sido mantida pelos presidentes do STJ – Superior Tribunal de Justiça e STF – Supremo Tribunal Federal, em Brasília e, portanto, não poderia ter sido reformada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, conforme decidiu o desembargador relator Luiz Fernando Lima, 42 dias após a prisão dos parlamentares, no último dia 2 de fevereiro, quando E nesta quinta-feira (15), o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou a alegação do recurso do Ministério Público Estadual, tornando sem efeito a decisão do desembargador que mandou solta os edis, dando a decisão, que os 6 vereadores da bancada de Mucuri, “Tazinho”, “Gisele”, “Nicó”, “Marcinho da Divisa”, “Professor Roberto” e “Wilson da Pinheiros Móveis”, devem permanecer presos, à disposição da vara criminal, até deliberação posterior. Uma operação policial foi deflagrada no início da noite desta sexta-feira (16), objetivando prender novamente os edis, mas nenhum dos 6 parlamentares foi encontrado em casa. Todavia, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, não atinge o ex-vereador Agripino e nem a vereadora afastada “Tina”, nem também o vereador por Nova Viçosa “Som”, e os empresários Alan Gomes e Arley da Traterra. Vale lembrar que na tarde de quinta-feira do último dia 26 de janeiro, o Superior de Tribunal de Justiça, através de uma decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, em Brasília, atendendo uma súplica do advogado Pedro Junior Rosalino Braule Pinto, manteve a decisão já expedida anteriormente na tarde de sexta-feira do último dia 13 de janeiro, que anulou a decisão da justiça de Mucuri, que na segunda-feira do último dia 26 de dezembro de 2011, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Agripino Botelho Barreto por solicitação do Ministério Público Estadual, que havia deflagrado a “Operação Caribe”, embora o ex-vereador Agripino Botelho, já tivesse renunciado do cargo de vereador em Mucuri, em 23 de setembro, para dedicar-se em sua pré-candidatura a prefeito de Serra dos Aimorés-MG. E na segunda-feira do último dia 30 de janeiro, os advogados Luiz Carlos de Assis, Thiago Silva de Miranda, Luiz Carlos de Assis Junior e Aline de Souza Ramos Mattos conseguiram no STJ a decisão que também tornou sem efeito, mantendo uma decisão anterior, a decretação da prisão contra o vereador Manoel Negino Cruz (PSDB), autor das denúncias que resultaram na prisão dos seus colegas vereadores, dois empresários e do colega vereador de Nova Viçosa. Sendo que ainda no dia 13 de janeiro, 18 dias após ter sido presa preventivamente por solicitação do PME, o ministro Ari Pargendler ainda concedeu liberdade por habeas corpus, para a vereadora Justina Souza Cruz, a “Tina” (PSD), pela mesma extensão do Habeas Corpus nº 230343/BA., que soltou o vereador por Nova Viçosa, Wilian Campos dos Santos, o “Som” e o filho dele, o empresário Alan Gomes dos Santos, e também o empresário Arlei Francisco Vescov, o “Arley da Traterra”. A “Operação Caribe” foi desencadeada na madrugada de quinta-feira, dia 22 de dezembro de 2011, nos municípios de Mucuri e Nova Viçosa, para cumprir 12 mandados de busca e apreensão nas casas e nos gabinetes dos vereadores, além das casas e escritórios dos três proprietários do Loteamento Caribe, incluindo vereador já citado do município de Nova Viçosa, além de 7 mandados de prisão preventiva, incluindo 6 vereadores de Mucuri, inclusive o próprio presidente da Câmara, vereador Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho”, do PSDB. E quatro dias depois, outros 5 mandados de prisão preventiva foram decretados pelo juiz Leonardo Santos Vieira Coelho.

A operação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia visou desbaratar um suposto esquema de corrupção existente na Câmara Municipal de Mucuri, referente a pagamento por empresário do ramo imobiliário de vultosas quantias e na doação de bens imóveis estabelecidos no Loteamento Caribe no distrito de Itabatã, a pelo menos oito dos 9 vereadores de Mucuri, os quais, como contraprestação, teriam comprometido a aprovar e apressar a votação do Projeto de Lei de interesse do setor imobiliário, independentemente de qualquer consideração acerca do interesse público relacionado à questão, como informou a promotora de justiça titular de Mucuri, Milena Moreschi, que está atuando na operação em conjunto com o promotor de justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida e de outros três promotores da GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia. FONTES: G1/BA - PORTAL SBN-ÁTYLLA BORBOREMA- TEIXEIRANEWS

Suzano entrega escola reformada à comunidade de Taquari, distrito de Caravelas

Suzano entrega escola reformada à comunidade de Taquari, distrito de Caravelas

 Na última segunda-feira (12/3), por volta das 15h, a Suzano Papel e Celulose entregou mais uma unidade escolar devidamente reformada à comunidade do distrito de Taquari, no município de Caravelas. Mais uma parceria entre a prefeitura de Caravelas e a Suzano.

A solenidade de entrega da obra contou com a participação da gerente socioambiental da Suzano Papel e Celulose, Adna, e do secretário de Educação de Caravelas, José Cruz dos Anjos. 

 “Estamos aqui hoje para entregar esta unidade escolar João Monteiro no distrito de Taquari devidamente reformada. Estamos muito felizes porque é mais uma unidade escolar reformada pela Suzano. Temos já reformadas mais de 120 escolas na região, o que demonstra uma preocupação nossa em investir na educação. Queremos agradecer a parceria firmada com a prefeitura de Caravelas”, afirmou Adna.

Em nome do prefeito, falou o secretário de Educação. “Em nome do prefeito Jadson Ruas, gostaríamos de agradecer a todos pela presença e a Suzano por esta parceria e por não ter medido esforços para nos ajudar naquilo que é possível dentro do nosso município. Isso mostra a preocupação da Suzano com a questão social, sobretudo com a questão da educação”, disse José Cruz dos Anjos.

O secretário fez um agradecimento especial a Adna, que representa a Suzano junto às comunidades, e aos assessores Laudinho e Jurandir. 

Dos Anjos ainda aproveitou para agradecer as mães presentes por estarem empenhadas na educação dos filhos. Ele pediu que elas ajudassem na conservação da unidade escolar infantil que, segundo ele, tinha ficado muito bonita.

“Nosso prefeito não pôde estar presente por causa de uma reunião com os vereadores e, também, por causa da assinatura de convênios em Salvador que vão beneficiar todo o município”, concluiu o secretário de Educação, José Cruz dos Anjos.

Daniel Show, Lu Reis e Banda participaram da 15ª Micareta de Serra dos Aimorés

         A CANTORA LU REIS SOLTA A VOZ  E  EMPOLGA  GALERA DE     

         SERRA DOS AYMORÉS

Daniel Show, Lu Reis e Banda participaram da 15ª Micareta de Serra dos Aimorés

                                        DANIEL SHOW E BANDA

Daniel Show, Lu Reis e Banda participaram da 15ª Micareta do município mineiro de Serra dos Aimorés, a convite da administração do prefeito Célio Pinto.

Pela 3ª vez, Daniel Show Lu Reis e Banda participam do evento e, dessa vez, fizeram um show sensacional no último sábado (10/3), acompanhados do MegaTrio Me Leva, do empresário Roberto Peba.

Outras bandas importantes que tocaram na festa: Guigue  Guetto, Trem Bala, Bonde do Chamego, dentre outras.

Mais uma vez, a prefeitura de Serra dos Aimorés surpreende a todos com uma megafesta.