Professores entram na justiça para receber o 13º Salário correto
Postado em 12 janeiro 2011.
Nesta quarta-feira (12/01), a APLB/Sindicato Caravelas entrou na justiça contra a prefeitura Municipal para que possam receber o 13º como diz a Lei.
No final do ano de 2010 o prefeito municipal pagou o 13º em cima do salário base, porém a Constituição Federal no capitulo II, 7º artigo e inciso VIII, diz que o décimo terceiro salário tem que ser pago com base na remuneração integral e não somente sobre o no salário base como pagou o prefeito.
A Assessoria Jurídica da prefeitura emitiu um parecer dizendo que a decisão do prefeito estaria amparada pela Lei, porem não é o que está na Constituição Federal.
No dia 30 de dezembro de 2010 os professores realizaram uma passeata pelas ruas da cidade, mostrando para a comunidade o erro cometido pelo prefeito Loló.
Segundo o Prof. Mirovêo Junior, presidente da APLB/Sindicato Caravelas, caso não seja atendidas as cobranças feitas pela classe não começará o ano letivo de 2011. Vale lembrar que a classe já ficou 20 dias em greve em busca dos seus direitos e conseguiram a aprovação do plano de Cargos e Salários.
A professora Dora lembrou em seu discurso que quando o prefeito era apenas candidato, realizava caminhadas nas ruas cumprimentando os eleitores e fez uma reunião “bonita” Clube dos 40, pelo visto era uma farsa e enganação, pois o atual prefeito não aceita receber ninguém em seu gabinete.
Não é de se estranhar que o Prefeito LOLÓ trate mal a classe dos Professores Caravelenses.Todos sabem que num debate sobre educação promovido durante a campanha eleitoral, o atual prefeito não compareceu,debate esse que contou inclusive com a presença do Juiz da Comarca.DR. Antonio e a Promotora de Justiça, Dra. Carla.Pelo visto,os pareceres do atual Departamento Jurídico estão deixando o atual Prefeito descumprir a Constituição. Lamentável!
FONTE E FOTO : Caravelas News.
(www.caravelasnews.com.br)
