No Dia Internacional da Mulher, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, conversou com o Blog do Planalto e detalhou as políticas para garantir e consolidar os direitos da mulher, com qualificação, busca da equidade de gênero e raça dentro das empresas e medidas para a proteção contra a violência doméstica. Acesse ao aplicativo da Secretaria no Facebook e deixe sua homenagem!
“O governo federal tem políticas públicas fortes para garantir a consolidação e a ampliação dos nossos direitos. (…) Na área da violência, nós temos o mais sólido e mais forte marco legal, que é a Lei Maria da Penha. (…) A lei instituiu dois elementos fortíssimos, que é a constitucionalidade da denúncia anônima e a parceria com o Ministério da Previdência Social para indenização regressiva. A indenização mexe com o bolso do agressor e faz com que ele restitua aos cofres da União tudo o que foi gasto com as indenizações e pensões aos dependentes”, destacou
